Questão
ID 2416309Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Superior
Ano: 2020 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo: