Questão
ID 2416248Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
De acordo com a Art. 2º Lei nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:
I.Ataques físicos e insultos pessoais.
II.Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos.
III.Ameaças por quaisquer meios e grafites depreciativos.
É CORRETO o que se afirma em: