Questão 2415879

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2415879

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí

A aluna Maria Joaquina, estudante do ensino médio, procurou a direção da escola para formalizar o pedido de dispensa da Educação Física (EF), pois cumpre comprovadamente jornada de trabalho de seis horas diárias. A diretora informou que o requerimento não poderia ser atendido. Na situação narrada, com base na Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, é correto afirmar:

Alternativa A:
A aluna está equivocada pois, de acordo com o Art. 26, parágrafo terceiro, inciso II, da Lei, a EF é obrigatória a todos os alunos, sem exceção.
Alternativa B:
A aluna está equivocada pois, de acordo com o Art. 26, parágrafo terceiro, inciso II, da Lei, a EF é facultativa a quem cumpre jornada de trabalho superior a oito horas.
Alternativa C:
A diretora está correta pois, de acordo com o Art. 26, parágrafo terceiro, inciso I, da Lei, para alunos nessa condição a EF é componente obrigatório.
Alternativa D:
A diretora está equivocada pois, de acordo com o Art. 26, parágrafo terceiro, inciso I, da Lei, para alunos nessa condição a EF é facultativa.

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