Questão
ID 2415847Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
Instituído pela Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. Essa mesma lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Marque a alternativa que estabelece a quem caberá em regime de colaboração o alcance dessas metas: