Questão
ID 2415782Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil durante o período de dez anos, de 2014 a 2024. O PNE é um instrumento fundamental para orientar a educação no país, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, garantir o acesso e permanência de todos os alunos na escola, e reduzir as desigualdades educacionais.
Todas as alternativas a seguir são Diretrizes do PNE, EXCETO: