Questão 241560

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.652/2008 - Institui os Princípios e Objetivos dos Serviços de Radiodifusão Pública Explorados Pelo Poder Executivo ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação –, Lei Nº 11.652/2008 e Lei Nº 13.417/2017 - Serviços de Radiodifusão Pública (EBC)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS