Questão
ID 2415209Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO: