Questão
ID 2414980Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade é organizada da seguinte forma, EXCETO: