Questão
ID 2414965Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
A luz da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, a vigência do PNE, a contar da publicação da Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214 da Constituição Federal, é de: