Questão 2414904

"_________________ é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados".

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima: