Questão
ID 2414774Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
Com base nos capítulos que definem regras nacionais para a educação presentes na Constituição Federal, pode-se afirmar que a atuação dos municípios terá como foco: