Questão 2414751

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2414751

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí

A Constituição Federal prevê que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpra com as seguintes funções:

Alternativa A:
Utilize o mesmo currículo escolar que as escolas públicas, e preferencialmente, adote os mesmos livros didáticos fornecidos pelo Estado.
Alternativa B:
O cumprimento das normas gerais da educação nacional, juntamente com a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Alternativa C:
Estabeleça a mesma carga horária definida para a educação pública, e mantenha em seu quadro docente ao menos um titular para cada disciplina.
Alternativa D:
Atue de modo a cumprir os objetivos da educação inclusiva, adaptando a escola e o processo de aprendizagem aos alunos com necessidades especiais.