Questão 2414550

É um tributo que poderá ser instituído pelos Municípios, por meio de Lei Complementar para a finalidade de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse social.

É um tributo que poderá ser instituído pela União, por meio de Lei Complementar para a finalidade de atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

É um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

É cobrado em situações limítrofes, com posterior devolução, sempre em dinheiro.