Questão 2414162

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2414162

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira

A legislação brasileira estabelece um conjunto de normas que visam à proteção integral da criança e do adolescente, incluindo garantias de seus direitos fundamentais. Com base nisso, assinale a alternativa que corretamente descreve a função principal dos abrigos institucionais:

Alternativa A:
O abrigo institucional visa substituir a família, sendo um ambiente definitivo onde a criança ou adolescente deve permanecer até atingir a maioridade.
Alternativa B:
O abrigo institucional tem como função garantir a proteção integral e temporária da criança ou adolescente, quando não há condições de segurança em sua família ou ambiente original.
Alternativa C:
O abrigo institucional é responsável apenas por proporcionar alimentação e moradia, sem necessidade de acompanhamento psicossocial.
Alternativa D:
O abrigo institucional é uma medida permanente aplicada em qualquer situação de vulnerabilidade, sem necessidade de avaliação do contexto familiar.

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