Questão 2414027

Nutrição · 2023

Questão

ID 2414027

Disciplina: Nutrição

Assunto: Banco de Leite Humano

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira

Sobre a organização do Banco de Leite, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A licença sanitária deve ser solicitada antes do início das atividades ou quando houver alterações de endereço, da própria atividade, do processo produtivo ou da razão social.
Alternativa B:
A emissão e renovação da licença sanitária é um processo centralizado, realizado pelos estados e municípios e, portanto, definido de acordo com a legislação vigente, federal e local, complementar e suplementarmente.
Alternativa C:
Para funcionar, o Banco de Leite necessita de licença sanitária atualizada, emitida pelo órgão de vigilância sanitária competente, observando as normas legais e regulamentares pertinentes.
Alternativa D:
A licença sanitária, também chamada de alvará de funcionamento ou alvará sanitário, é o documento expedido pela Vigilância Sanitária estadual, municipal ou do Distrito Federal que libera o funcionamento do Banco de Leite.