Questão 2413985

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2413985

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira

O Art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990, aponta que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

Alternativa A:
Identificar o recém-nascido mediante o registro da impressão digital da mãe.
Alternativa B:
Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente apenas as intercorrências do parto.
Alternativa C:
Acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente.
Alternativa D:
Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de doze anos.

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