Questão 2413952

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2413952

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira

Na Constituição Federal de 1988, o estado brasileiro assume como seus objetivos precípuos a redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção do bem de todos e a construção de uma sociedade solidária sem quaisquer formas de discriminação. Tais objetivos marcam o modo de conceber os direitos de cidadania e os deveres do estado no País, entre os quais a saúde (BRASIL, 1988). Neste contexto, a garantia da saúde implica em:

Alternativa A:
Assegurar o acesso parcial aos cidadãos nos serviços de saúde, que operem na redução dos riscos de adoecer.
Alternativa B:
No estabelecimento de uma rede de compromissos e co-responsabilidades em favor da vida e da criação das estratégias.
Alternativa C:
Assegurar o acesso universal e igualitário dos cidadãos aos serviços de saúde, como também à formulação de políticas sociais e econômicas que operem na redução dos riscos de adoecer.
Alternativa D:
Articular transversalmente a visibilidade aos fatores que colocam a saúde da população em risco e às diferenças entre necessidades.

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Questão 2413952

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