Questão 2413786

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2413786

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira


As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência deve assegurar:

Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.

Alternativas da questão 2413786
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