Questão 2413597 de Pedagogia - AMEOSC 2023

Questão

ID 2413597

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 01 de abril do ano em que ocorrer a matrícula.
Alternativa B:
É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, a partir de requisitos legais de seleção.
Alternativa C:
É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração superior a seis horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
Alternativa D:
A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

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Questão 2413597

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