Questão
ID 2413592Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira
Segundo a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias.
Assinale aquela que está de acordo com a referida lei: