Questão 2413390

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2021

Questão

ID 2413390

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Calamidade Pública

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade. Sobre o estado de calamidade pública, é correto afirmar:

Alternativa A:
Estados de calamidade pública decretados por governadores, dado seu caso emergencial, não necessitam de reconhecimento por parte da União.
Alternativa B:
No Brasil a prerrogativa de decretar estado de calamidade pública é reservada apenas ao presidente e aos governadores.
Alternativa C:
É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade, são eles danos humanos, materiais e ambientais.
Alternativa D:
Estado de calamidade pública e estado de emergência diferem unicamente em relação ao número de mortes causadas pelo desastre que acometeu determinado lugar.

Estatísticas Cadernos

Questão 2413390

Continue estudando na plataforma