Questão
ID 2413024Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Iguaraçu
Sobre a Lei nº 8.080 de 19/09/90, analise as seguintes afirmações e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F):
I. A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
II. O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por esta lei, que estabelece as diretrizes para sua organização.
III. A Lei nº 8.080/90 também trata da participação da comunidade na gestão do SUS.
IV. A lei foi revogada em 2002 e substituída pela Lei nº 8.142, que versa sobre o financiamento do SUS.
Agora, associe cada afirmação com uma das alternativas abaixo: