Questão 2412617

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola somente para os alunos do ensino fundamental.