Questão 2412522

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

Universalização do atendimento escolar.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Formação para o trabalho e para a cidadania, sem ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.