Questão 2412493

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2412493

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta

Considerando o funcionamento e os objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), qual das seguintes afirmações é correta?

Alternativa A:
A distribuição dos recursos do Fundeb é determinada unicamente pelo critério de renda per capita dos municípios.
Alternativa B:
O controle social sobre a aplicação dos recursos do Fundeb é realizado exclusivamente pelo Governo Federal.
Alternativa C:
Os recursos do Fundeb são distribuídos exclusivamente para escolas públicas federais independente de outros critérios.
Alternativa D:
O Fundeb visa promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, priorizando regiões com menor investimento por aluno.

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