Questão
ID 2412446Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta
Nos termos da legislação em vigor das Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a alternativa que corresponde à faixa etária que compreende o dever do Estado em garantir educação básica obrigatória e gratuita.