Questão 2412126

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2412126

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta

De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:

Alternativa A:
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
Aos estrangeiros de nacionalidade portuguesa.
Alternativa C:
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos.
Alternativa D:
Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.