Questão
ID 2411981Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta
O Plano Nacional de Educação (PNE) aborda prazos, metas, objetivos, estratégias, dentre outros pontos da referida Lei. O PNE instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.
O PNE tem vigência de quanto tempo?