Questão 2411661

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2411661

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta

Sobre o FUNDEB, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Os recursos procedentes do Fundeb são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.
Alternativa B:
É um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual.
Alternativa C:
O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública e privada.
Alternativa D:
A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar.