Questão
ID 2411231Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta
Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é importantíssimo para a educação brasileira, uma vez que, por meio dele, obras didáticas e paradidáticas são avaliadas e disponibilizadas em todo território nacional.
(...)
Desenvolvido pelo governo federal brasileiro, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) atende escolas públicas de educação básica. Seu objetivo é disponibilizar livros e materiais didáticos de qualidade de forma gratuita para as instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio.
lttps://www.edocente.com.br/blog/pnld/pnld-programa-nacional-do-livro-e-material QQDDatico/?gclid=EAIaIQobChMI4oWhjcrm8wIVC6GzCh3Fpw6BEAAYASAAEgKQQfD _BwE (Fragmento)
A existência do PNLD justifica-se pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), elaborada em 1996, que no artigo 4º, inciso VIII: