Questão 2411138

Pedagogia · 2021

Questão

ID 2411138

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta

Acerca do FUNDEB e do FUNDEF, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O FUNDEB é formado por um conjunto de fundos contábeis advindos dos três níveis da administração pública do Brasil (Federal, Estadual e Municipal).
Alternativa B:
O FUNDEF vigorou até 2006 quando, durante o governo Lula, foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Alternativa C:
O Ministério da Educação do governo Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1996, criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para atender ao ensino fundamental.
Alternativa D:
Os recursos para o FUNDEF vinham das receitas e impostos recolhidos pela União.