Questão 2410723

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2410723

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta

De acordo com a Lei nº 8.080/90, sobre a gestão do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar:

Alternativa A:
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde.
Alternativa B:
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
Alternativa C:
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria não são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Alternativa D:
As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas não estão sujeitas às diretrizes do Sistema Único de Saúde.