Questão 2410715

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2410715

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta

Marque a alternativa correta sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde:

Alternativa A:
A Conferência de Saúde tem caráter permanente e através dela ocorre a avaliação da situação de saúde e propostas de diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Alternativa B:
O Conselho de Saúde reúne-se a cada quatro anos e é convocado pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelas Conferencias de Saúde.
Alternativa C:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será de 20% e 40%, respectivamente, em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa D:
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.