Questão 2409947

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2409947

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2019 Banca: IBEC - Instituto Brasileiro Educar Conquista Órgão: Câmara Municipal de Piripá

São considerados brasileiros natos, exceto:

Alternativa A:
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Alternativa B:
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles
Alternativa C:
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Alternativa E:
Os nascidos nos países do Mercosul, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço do Brasil.