Questão 2409932

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2409932

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2018 Banca: IBEC - Instituto Brasileiro Educar Conquista Órgão: Prefeitura Municipal de Tremedal

Para efeitos da Lei, de acordo com o ECA Considera-se criança e adolescente a pessoa com:

Alternativa A:
até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.
Alternativa D:
até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.
Alternativa E:
até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezesseis anos de idade.