Questão 2408967 de Legislação Federal - URCA 2025

Questão

ID 2408967

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti

(PMM/URCA 2025) A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa B:
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa C:
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. esta lei tem como base a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, ratificados pelo congresso nacional por meio do decreto legislativo no 186.
Alternativa D:
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento irreversível de natureza física, mental, o qual, pode impedir sua participação e convívio em sociedade em igualdade de condições com pessoas com comorbidade leve.
Alternativa E:
Lei nº10.741, de 4 de março de 1995. esta lei tem como base a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, ratificados pelo congresso nacional por meio do decreto legislativo no 186.

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