Questão
ID 2407919Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Maracajá
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma das legislações que determinam as diretrizes para educação nacional, onde consta o dever do Estado com a educação escolar pública, mediante algumas garantias. Dentre elas, identifique e assinale a alternativa CORRETA.