Questão
ID 2407814Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2022 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Maracajá
A Lei n° 11645/2008, com o intuito de difundi-las e valorizá-las, institui a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena: