Questão 2407262

Sua salvaguarda foi instituída pelo Decreto n° 3.551, de 04 de agosto de 2000 e institui o tombamento das formas de expressão, celebração e lugares.

A ação do Departamento do Patrimônio Imaterial/IPHAN está voltada para a valorização da diversidade cultural e, para tanto, fomenta a realização de inventários, apoia a instrução de processos de Registro e implementa ações de apoio e fomento.

Estabelece e define os limites da natureza do bem cultural em material e imaterial.

O Inventário Nacional de Referências Culturais é um instrumento importante para o mapeamento dos bens culturais materiais e seu uso é referência para a definição daquilo que deve ser tombado.