Questão
ID 2407150Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2020 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Maracajá
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, define no Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade: