Questão 2406639

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2406639

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau


Considerando-se estatuto como regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada, associe a segunda coluna de acordo com a primeira:

Primeira coluna- Estatutos

1- Estatuto da Igualdade Racial.

2- Estatuto da Pessoa com Deficiência.

3- Estatuto da Juventude.

4- Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segunda coluna: Características

( ) Divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento, e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos.

( ) Pretende afirmar nossa identidade nacional e preservar os valores culturais que conferem autenticidade e singularidade ao nosso país.

( ) Destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com impedimento de longo prazo.

( ) Faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas desse público-alvo.

Assinale a alternativa que indica a associação correta das colunas:

Alternativas da questão 2406639
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