Questão 2406532

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2406532

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2021 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Belo

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedica um título especial para traçar direitos e garantias fundamentais.

Neste sentido, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa B:
É assegurada, independente de lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa C:
É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato.
Alternativa D:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, sendo necessária a licença nos termos da lei.