Questão
ID 2406350Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2021 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Belo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta que toda criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional, terá sua situação reavaliada no máximo, a cada: