Questão 2406302

A Educação Básica poderá se organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O Ensino Religioso, de matrícula obrigatória, é parte essencial da formação complementar do cidadão e constitui disciplina em horários alternativos das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos Ensinos Fundamental e Médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.