Questão
ID 2405675Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023 - Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota deveículos em circulação e relaciona o índice deregulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.
Ano: 2019 Banca: EXCELÊNCIA - Excelência Seleções e Concursos Públicos Órgão: Departamento Municipal de Saneamento Urbano
Dispositivo que garante a segurança do motorista em caso de acidentes, além de fazer parte dos equipamentos obrigatórios; seu uso nas vias urbanas e rurais é obrigatório a todos os ocupantes do veículo. Essa definição cabe ao: