Questão
ID 2405349Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios
Ano: 2018 Banca: IBRASP - Instituto Brasileiro de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás
Em alguns casos excepcionais como, guerra externa, ou sua iminência, calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis e conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, somente a União, pode instituir: