Questão
ID 2405337Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2018 Banca: IBRASP - Instituto Brasileiro de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás
Sobre processos de licenciamento ambiental e execução de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), considere as seguintes afirmativas:
1. O EIA/RIMA é exigido para a modalidade Licenciamento Ordinário.
2. Na modalidade Licenciamento Simplificado não é exigido o EIA/RIMA.
3. A exigência de EIA/RIMA para processos de licenciamento complexos é prevista na Constituição.
Assinale a alternativa correta.