Questão 2405266

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2405266

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2018 Banca: IBRASP - Instituto Brasileiro de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás

A administração direta exercerá, em seu âmbito administrativo algumas atribuições conforme o dispositivo do artigo 15 da lei 8080/90, exceto.

Alternativa A:
Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde;
Alternativa B:
Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador;
Alternativa C:
Participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente;
Alternativa D:
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.