Questão 2405093

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 2405093

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Civis

Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região

O agente público, quando praticar ato ilícito, no exercício de suas funções, do qual decorra dano para o particular,

Alternativa A:
não poderá ser responsabilizado, restrita a responsabilização, segundo a teoria da imputação, à entidade administrativa.
Alternativa B:
será subjetiva, civil e somente regressivamente responsável, admitindo-se o desconto em folha precedido de contraditório e ampla defesa.
Alternativa C:
será objetiva e civilmente responsável.
Alternativa D:
será subjetiva, civil e diretamente responsável.
Alternativa E:
será alvo de processo administrativo disciplinar do qual poderá resultar indenização em favor da Administração, admitindo-se o desconto em folha.