Questão 2405058

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 2405058

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - CFP

Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região

Com base na Resolução n.^o 3/2007 do Conselho Federal de Psicologia, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É requisito para cadastramento de pessoa jurídica a não inscrição em dívida ativa.
Alternativa B:
Da negativa de pedido de cadastramento deduzido por pessoa jurídica caberá pedido de reconsideração e, eventualmente, recurso.
Alternativa C:
Somente poderão cadastrar-se no Conselho Regional de Psicologia pessoas jurídicas que possuam a psicologia como atividade principal de competência.
Alternativa D:
As pessoas jurídicas cadastradas junto aos conselhos regionais devem pagar anuidades, taxas e emolumentos.
Alternativa E:
O pedido de cadastro de pessoa jurídica deve ser dirigido ao Conselho Federal de Psicologia, a quem competirá avaliar o preenchimento dos requisitos.